TRE inicia julgamentos de Hélio Santos e Brejão
O TRE iniciou nesta quarta-feira o julgamento do processo de cassação do deputado Hélio Santos (PSD) e do prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo Santos. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de pode econômico por conta do uso indevido dos meios de comunicação.
O jornal “Açaí Folha”, de Açailândia, onde o hoje deputado foi presidente da Câmara de Vereadores, se transformou num verdadeiro órgão de divulgação de sua campanha, segundo o MPE. “Hélio Santos estremece Açailândia na maior carreata da história” e “Hélio Santos imprime ritmo forte na reta final de campanha”, foram algumas manchetes do matutino.
O relator da matéria, Jaime Ferreira de Araújo, defendeu a punição ao político. Em seu voto, ele descartou a cassação e votou no sentido de que Hélio Santos fique inelegível pelos próximos três anos.
O juiz Magno Linhares votou contra. Ele disse que no ano passado o tribunal julgou processo parecido e acabou absolvendo o deputado federal Sarney Filho (PV). “Porque agora julgaríamos diferente?”, questionou.
Os juízes Raimundo Barros e José Jorge Figueiredo pediram vistas compartilhadas do processo. O juiz Francisco Ramos, o Chicão, que estreou hoje no TRE no lugar do Sérgio Muniz, resolveu aguardar o pedido de vistas.
São Francisco do Brejão
Jaime Ferreira de Araújo também foi relator do processo que pede a cassação do prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre dos Santos, e do segundo colocado na eleição Antonio Brandão.
Eles são acusados de captação ilícita de recursos durante a campanha, o que caracteriza o chamado “Caixa 2”.
Em seu voto, ele defendeu a cassação do prefeito e que fosse negada a diplomação do segundo colocado. Como a votação deles somadas supera os 50%, o relator pediu a realização de uma nova eleição na cidade em até 40 dias.
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vistas de Magno Linhares.
Relator defendeu a inelegibilidade do deputado Hélio Santos (PSD)
O relator da matéria, Jaime Ferreira de Araújo, defendeu a punição ao político. Em seu voto, ele descartou a cassação e votou no sentido de que Hélio Santos fique inelegível pelos próximos três anos.
O juiz Magno Linhares votou contra. Ele disse que no ano passado o tribunal julgou processo parecido e acabou absolvendo o deputado federal Sarney Filho (PV). “Porque agora julgaríamos diferente?”, questionou.
Os juízes Raimundo Barros e José Jorge Figueiredo pediram vistas compartilhadas do processo. O juiz Francisco Ramos, o Chicão, que estreou hoje no TRE no lugar do Sérgio Muniz, resolveu aguardar o pedido de vistas.
São Francisco do Brejão
Jaime Ferreira de Araújo também foi relator do processo que pede a cassação do prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre dos Santos, e do segundo colocado na eleição Antonio Brandão.
Eles são acusados de captação ilícita de recursos durante a campanha, o que caracteriza o chamado “Caixa 2”.
Em seu voto, ele defendeu a cassação do prefeito e que fosse negada a diplomação do segundo colocado. Como a votação deles somadas supera os 50%, o relator pediu a realização de uma nova eleição na cidade em até 40 dias.
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vistas de Magno Linhares.
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